O livro 50 anos de viagens registra algumas das experiências de Leonardo Coutinho ao longo das últimas cinco décadas, período em que percorreu milhões de quilômetros pelo...
Anti-suit Injunctions
A expressão inglesa anti-suit injunction (ASI), composta pelos vocábulos anti (contra), suit (processo) e injunction (injunção, ordem), expressa a ideia de uma ordem judicial,...
A Busca Da "devida Fundamentação" Na Concessão De Medidas Executivas Atípicas A Partir Da Teoria De Robert Alexy
O CPC/2015 previu, no inciso IV do art. 139, a possibilidade de o juiz determinar medidas executivas atípicas, de caráter indutivo, coercitivo, mandamental ou sub-rogatória,...