Elites Pernambucanas Do Fim Do Período Colonial

As elites pernambucanas no período colonial não foram sempre as mesmas e mudanças sociais relevantes ocorreram na segunda metade do século XVIII.Os homens de negócio...

Perspectivas E Controvérsias Da Inovação Regulatória No Sistema Financeiro De Pagamentos

O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrênciasão foco de debate já há algum tempo....

As Assembleias Das S/a: Exercício Do Direito De Voto, Pedidos Públicos De Procuração E Participação A Distância

A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários...

Acordos E Políticas De Leniência: Contribuição Para O Diálogo E A Harmonização

O livro analisa o desenvolvimento do instrumento jurídico da leniência e correlatos como instituto jurídico relevante ao combate de ilícitos envolvendo múltiplos agentes.

Sergipe Colonial: Uma Capitania Esquecida

Capitania ou comarca da Bahia, Sergipe colonial exigiu análise exaustiva da documentação desde finais do século XVI até a independência do Brasil. Naquele território se...

Pareceres

'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...

A Construção Do Antitruste No Brasil: 1930-1964

Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...

O Soberano Da Regulação: O Tcu E A Infraestrutura

Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca...

Título De Crédito Eletrônico E O Agronegócio

As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio",...

Competitividade: Mercado, Estado E Organizações

O tema fundamental discutido nesse livro trata do problema da competitividade e da concorrência face a alterações institucionais.A análise contempla uma discussão teórica...

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