Jorge Borges

A propriedade intelectual na educação é uma questão de crescente importância, especialmente no contexto digital, onde o ensino enfrenta desafios como a adaptação curricular e a proteção de direitos de autor. Em Portugal, a distinção entre direitos morais e patrimoniais, a proteção de obras educativas e o uso de Recursos Educativos Abertos são fundamentais para equilibrar o respeito pelos direitos dos criadores com as necessidades educativas, promovendo uma educação inclusiva e ética.