A Democracia Local Em Portugal

  • Author: António Cândido Oliveira
  • Narrator: César Santos
  • Publisher: Fundação Francisco Manuel dos Santos
  • Duration: 2:57:05
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Synopsis

A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.

Chapters

  • 001 SINOPSE

    Duration: 01min
  • 002 CREDITO DE ABERTURA

    Duration: 01min
  • 003 INTRODUCAO

    Duration: 03min
  • 004 A DEMOCRACIA LOCAL NOCAO E EVOLUCAO HISTORICA NOCAO

    Duration: 11min
  • 005 BREVE PERSPECTIVA HISTORICA

    Duration: 06min
  • 006 OS CIDADAOS COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL

    Duration: 12min
  • 007 O DIREITO A INFORMACAO

    Duration: 08min
  • 008 O DEBATE

    Duration: 03min
  • 009 A DECISAO

    Duration: 03min
  • 010 A EXECUCAO

    Duration: 01min
  • 011 A AVALIACAO

    Duration: 52s
  • 012 AS ELEICOES E OS REFERENDOS LOCAIS

    Duration: 02min
  • 013 ELEICOES LOCAIS

    Duration: 38s
  • 014 ELEITORES

    Duration: 01min
  • 015 ELEGIVEIS

    Duration: 01min
  • 016 LIMITACAO DE MANDATOS

    Duration: 01min
  • 017 INCOMPATIBILIDADE DE EXERCICIO DE CARGOS

    Duration: 41s
  • 018 PROIBICAO DE CANDIDATURA SIMULTANEA

    Duration: 26s
  • 019 PROIBICAO DE EXERCICIO DO CARGO POR CONDENACAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    Duration: 33s
  • 020 O PROCEDIMENTO ELEITORAL

    Duration: 01min
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