A Democracia Local Em Portugal
- Author: António Cândido Oliveira
- Narrator: César Santos
- Publisher: Fundação Francisco Manuel dos Santos
- Duration: 2:57:05
Synopsis
A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.
Chapters
-
001 SINOPSE
Duration: 01min -
002 CREDITO DE ABERTURA
Duration: 01min -
003 INTRODUCAO
Duration: 03min -
004 A DEMOCRACIA LOCAL NOCAO E EVOLUCAO HISTORICA NOCAO
Duration: 11min -
005 BREVE PERSPECTIVA HISTORICA
Duration: 06min -
006 OS CIDADAOS COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL
Duration: 12min -
007 O DIREITO A INFORMACAO
Duration: 08min -
008 O DEBATE
Duration: 03min -
009 A DECISAO
Duration: 03min -
010 A EXECUCAO
Duration: 01min -
011 A AVALIACAO
Duration: 52s -
012 AS ELEICOES E OS REFERENDOS LOCAIS
Duration: 02min -
013 ELEICOES LOCAIS
Duration: 38s -
014 ELEITORES
Duration: 01min -
015 ELEGIVEIS
Duration: 01min -
016 LIMITACAO DE MANDATOS
Duration: 01min -
017 INCOMPATIBILIDADE DE EXERCICIO DE CARGOS
Duration: 41s -
018 PROIBICAO DE CANDIDATURA SIMULTANEA
Duration: 26s -
019 PROIBICAO DE EXERCICIO DO CARGO POR CONDENACAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Duration: 33s -
020 O PROCEDIMENTO ELEITORAL
Duration: 01min