Política

Caso um aliado de Jair Bolsonaro assuma a Presidência da República em 2027, ele não teria  condições de oferecer indulto, graça ou anistia ao ex-presidente, avalia Welington Arruda. Segundo o advogado criminalista, a democracia é protegida por cláusula pétrea na Constituição, portanto a tentativa de romper o Estado Democrático de Direito não admite tais benefícios. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Apesar do discurso de que só será aceita uma anistia ampla e irrestrita para condenados pela trama golpista, o PL está chegando ao consenso de que só seria possível aprovar no Congresso o projeto da dosimetria, que prevê a redução de penas, com Flávio Bolsonaro admitindo que votaria a favor do texto com a derrota da anistia. Vera Magalhães analisa que o quadro indica que o clã Bolsonaro sabe que a anistia ampla "não tem a menor possibilidade de passar" e que o caráter histórico do julgamento "desencoraja movimento de fazer letra morta dessa decisão". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Bruno Carazza comenta a sanção do projeto do Imposto de Renda que isenta do pagamento quem ganha até R$ 5 mil. Especialistas destacam que a medida contribui para a justiça fiscal ao reduzir a carga sobre a população de baixa e média renda e aumentar a tributação de quem recebe acima de R$ 50 mil. Apesar do impacto positivo, o cenário político e econômico apresenta desafios. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O mal-estar entre o governo e o Congresso ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira com a ausência de Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, na cerimônia de sanção do projeto que aumenta a isenção do imposto de renda para ganhos de R$ 5 mil ao mês. Governistas fizeram a leitura de que a justificativa de que eles tinham despachos internos nada mais é do que uma retaliação. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Apesar do discurso de que só será aceita uma anistia ampla e irrestrita, o PL está chegando ao consenso de que só será possível aprovar no Congresso o projeto da Dosimetria, que prevê a redução de penas para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A matéria, se aprovada, também vai diminuir a pena em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na trama golpista. Na reunião da cúpula do PL com o clã Bolsonaro, na última segunda-feira (24), o senador Flávio Bolsonaro disse que, se a proposta do relator Paulinho da Força (Solidariedade/SP) chegar em plenário, a estratégia será tentar emplacar uma emenda substitutiva, tentando votar o projeto original da anistia. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

STF analisa pedidos de visita de familiares, avalia laudo médico de Augusto Heleno e cobra explicações sobre entrada de celular em encontro com Bolsonaro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Alexandre de Moraes deu uma determinação estipulando um prazo de 24 horas para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro expliquem o fato de o deputado Nikolas Ferreira ter visitado o ex-presidente na sexta-feira (21), ainda em prisão domiciliar, com o uso de um celular. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Indicado de Lula ao STF ainda não tem votos suficientes, e Planalto busca mais tempo para negociar com oposição e reaproximar Alcolumbre. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Maria Cristina Fernandes analisa as consequências das condenações dos militares de alta patente envolvidos em processos na Justiça Militar. Como duas sentenças já transitaram em julgado, eles — assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro — devem ser denunciados ao Superior Tribunal Militar em processos que podem levar à perda de patente. Ouça. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Mesmo que percam as patentes, os militares que tentaram dar o golpe e agora estão presos definitivamente vão continuar recebendo pensões e aposentadorias que ultrapassam R$ 2 milhões de por ano. Isso é possível graças à chamada “morte ficta”, que transfere aos familiares os valores recebidos por militares que são expulsos das Forças Armadas. Eles só podem ser excluídos das Forças Armadas mediante um processo específico e até lá podem manter os valores recebidos. Depois, se perderem a patente, o dinheiro passa para a família. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projeto que foi a principal promessa da campanha de Lula, foi sancionada nesta quarta-feira (26) na presença de vários parlamentares e sindicalistas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Presidente destaca resposta das instituições à trama golpista enquanto seis réus passam por audiências de custódia nesta tarde em Brasília. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, decidiram não comparecer ao evento de sanção de Lula do projeto que isenta o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Vera Magalhães analisa o estremecimento de relações entre governo e Congresso. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a escolha do nome da direita para a disputa presidencial de 2026 pode ocorrer “em janeiro, fevereiro ou março”. A declaração foi feita em uma palestra fechada para empresários selecionados por um banco de investimentos, em um hotel na capital paulista. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Isso é possível graças à chamada “morte ficta”, que transfere aos familiares os valores recebidos por militares que são expulsos das Forças Armadas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Leandro Resende traz detalhes dos bastidores da política do Rio de Janeiro. Ouça. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Num claro sinal de que a relação do governo com o Congresso não vai bem, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, decidiram não comparecer ao evento de sanção do projeto que isenta o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A advogada Maíra Fernandes, professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), falou ao Jornal da CBN sobre o assunto. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Segundo análise de Lauro Jardim, Planalto aposta em campanha milionária e cerimônia de alto impacto para capitalizar politicamente a nova faixa de isenção, enquanto espera ausências incômodas de Davi Alcolumbre e Hugo Mota. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai atuar para que o projeto de anistia seja pautado e votado no Congresso Nacional. A declaração foi dada poucas horas após Jair Bolsonaro começar a cumprir a pena em regime fechado, na Polícia Federal de Brasília. Na manhã desta terça-feira (25), o senador Flávio Bolsonaro falou que o pai fez um pedido “direto” aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para pautarem a anistia. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices