Netocast - José Castanhas Neto

OUÇAM O NETOCAST 1380 DE 04/12/2020 - BOLETIM DE DIREITO

Informações:

Synopsis

OUÇAM O NETOCAST 1380 DE 04/12/2020 - BOLETIM DE DIREITO - Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente - Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade - TRF1 disponibiliza novo sistema para emissão de certidões pela internet - Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator - AGU receberá documentação exclusivamente por protocolo eletrônico a partir de 1º de janeiro de 2021 - Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal - Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional - Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência - STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência - Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY