Salvo Melhor Juízo

SMJ #21 – Direito e Morte Pensar a morte é uma das melhores formas para se compreender a vida. Fenômeno fundamental em todas as culturas, a morte é um processo que gera um forte impacto simbólico e é ressignificado, absorvido e ritualizado por meio da religião, da moral e também do direito. Temas como sucessão, eutanásia, crimes contra a memória dos mortos são exemplos de como o pensamento jurídico pensa a ideia de morte e desenvolve conceitos e institutos a partir deste fenômeno que é tão cultural quanto natural. No programa de retorno das férias o SMJ traz esse tema quente (ou gelado?) para a bancada, acompanhado de três convidados, os já veteranos Frank Reche Maciel* e Walter Guandalini Jr**, e o estreante e especialista em direito civil, Paulo Henrique de Sousa***. Confira! ========= Indicado no programa: Livros e artigos: Doença, poder e direito – Walter Guandalini Jr.; A política da vida entre o bando e o sujeito de direito – Walter Guandalini Jr. - http://bit.ly/2aGo3Da; Diretivas antecipadas de

Ainda estamos em férias. Entretanto, como não conseguimos abandonar vocês por completo, lançamos um programa de leitura de comentários. E você? Já nos enviou sua sugestão? Lembrando que estamos nas redes sociais através dos endereços: Twitter: www.twitter.com/SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: www.instagram.com/salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Também temos o nosso e-mail contatosalvomelhorjuizo@gmail.com. Escreva pra gente!

SMJ #20 – Crise, direito e trabalho O desemprego avança a passos largos no Brasil. Em meio a uma aguda crise que atinge o país, o tema da flexibilização dos direitos trabalhistas volta na imprensa e na boca de grande parte do empresariado. Os argumentos não são novos, de tempos em tempos eles voltam, trazendo consigo termos como “modernização” e “atualização”. Entretanto, como a história brasileira demonstra inequivocamente, os direitos dos trabalhadores sempre viveram na corda bamba, de tal forma que ficar atento é mais que necessário – em especial nestes momentos de crise. Uma infinidade de projetos de leis que estavam esquecidos voltaram à tona em meio a instabilidade política e buscam ampliar a possibilidade de terceirização e permitir a negociação coletiva sobre direitos indisponíveis. Além disso, a Justiça do Trabalho sofreu um forte corte orçamentário (cerca de 90%!) como expressa vingança por parte do autor da lei de orçamento (e que curiosamente hoje ocupa a cadeira de Ministro da Saúde), ameaçando

SMJ #19 – Direito e Cristianismo Independentemente de sua fé, todo ocidental é culturalmente um pouco cristão. Na verdade, o ocidente tem como um de seus pilares fundadores o próprio cristianismo – ao lado do direito romano e da filosofia grega. Compreender o impacto destas ideias e práticas religiosas é fundamental para desvelar o funcionamento interno de nossa cultura, de nossas instituições e também de nosso direito. A cultura judaico-cristã e cristã especificamente está recheada de passagens que se relacionam com o direito. Desde os 10 mandamentos nos livros mosaicos até o direito canônico sistematizado por Ivo de Chartres e Graciano, o cristianismo foi, de acordo com alguns historiadores do direito, a primeira religião a utilizar o pensamento jurídico desenvolvido em Roma para fundamentar sua própria estrutura eclesiástica e organizar rituais e sacramentos. Este caráter de fundador do ocidente trouxe também muitas consequências adversas, como a difícil separação entre Estado e Religião ainda hoje. Para e

SMJ #15 – Pessoas e Fronteiras Se o mundo está substanciosamente conectado em termos econômicos, políticos e militares, cada vez mais surgem barreiras, cercas e muros para frear a sana de uma circulação de pessoas. É neste contexto que surgem figuras jurídicas atípicas como apátridas, refugiados, asilados, imigrantes e migrantes. O direito é o instrumento pelo qual se regula cada passo dessa grande massa de pessoas que buscam superar fronteiras em busca de uma vida melhor, ou até mesmo, em busca de salvar sua própria vida. Para compreender estas e outras questões relativas a mobilidade humana, direito imigratório e a questão dos refugiados na atualidade, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três convidados de peso: Cristiane Sbalqueiro Lopes*, Ivan Mizanzuk** e Thiago Assunção*** Confira! ========= Indicado no programa: Projeto Humanos – http://www.b9.com.br/podcasts/projeto-humanos/ Direito Internacional dos Refugiados – Liliana Jubilut - http://bit.ly/1TwcWcc Direito de Imigração – Cristiane S

O fim das “águas de março” e o início do “abril vermelho” é um período em que se busca refletir sobre o que foi o golpe militar de 1964 e quais consequências da ditadura civil-militar ainda rastejam e entulham o Estado brasileiro. Sem o interesse de criar artificiais conexões entre 1964 e 2016, é preciso antes identificar as especificidades daquele período dentro dos jogos de poder e disputas existentes à época. Muito se fala – com razão – sobre a tortura, as violações de direitos humanos, o processo econômico e político, mas nem sempre o papel do direito e do poder judiciário é relevado e revelado nas análises mais tradicionais. Com o objetivo de localizar e analisar o espaço da cultura jurídica nessa história, o Salvo Melhor Juízo desta semana traz para sua bancada dois especialistas no tema, a professora Heloisa Câmara e o pesquisador Guilherme Santander. Confira! =========== Indicado no programa: Livro: História Constitucional Brasileira – Leonardo Barbosa - http://bit.ly/1SsM3CQ Livro: 1964 – Angela

Os protestos de junho de 2013 em todo o Brasil representaram a irrupção midiática de uma luta cotidiana e antiga em várias cidades: o direito ao acesso, uso e livre circulação nos centros urbanos brasileiros. Questões como transporte público, revitalização de centros urbanos, reorganização espacial e zoneamento metropolitano tem uma amplitude muito maior do que inicialmente se imagina. Tais questões não são meros problemas de infraestrutura urbana, antes atingem o cerne da relação do homem com seu meio, com sua vida e com o próprio direito de domesticar sua própria existência. Buscando desvendar as múltiplas consequências que políticas urbanas ocasionam nos “cidadãos de cidadões”, o Salvo Melhor Juízo trouxe para a bancada a professora de Direito Urbanístico Giovanna Milano, a pesquisadora de urbanismo e direito Mariana Auler e o sociólogo do direito Yuri Campagnaro que nos ajudarão a refletir sobre questões como: direito urbanístico, gentrificação, direito à moradia, revoltas urbanas etc. Confira! ======

O Brasil tem cerca de 12 milhões de concurseiros, o que representa a incrível faixa de 10% da população economicamente ativa. Quais são as angústias, caminhos e experiências que essa parcela imensa da população enfrenta? Mais: o que essa ampla concorrência representa para o serviço público no Brasil? Para compreender esse mundo, o programa de estreia do Salvo Melhor Juízo trouxe dois convidados que passaram por essa fase, o Procurador do Estado Eduardo de Castro e o Promotor de Justiça Leandro Assunção. Confira! ========== Falado no programa: Livro: Tributação & Fazenda Pública - Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal - Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24368 ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos ne